Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 001, de 1º de setembro de 2023, para ampliar o quantitativo de cargos efetivos existentes no quadro permanente de pessoal do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de julho de 2026
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023“Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações de Cargos dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.