Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.680, de 23 de julho de 2012“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação temporária por força de processo seletivo e dá outras providências.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.705, de 05 de março de 2013“Cria empregos temporários e autoriza a respectiva contratação mediante processo seletivo”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.819, de 18 de novembro de 2015“Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, altera Lei 1.720, de 19 de agosto de 2013 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.966, de 15 de abril de 2019“Dispõe sobre a ampliação de cargos, altera Lei n° 1.720 de 19 de agosto de 2013 e a Lei nº 1.357 de 27 de Janeiro de 2004 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.188, de 23 de junho de 2022“Insere o art. 7º.- A na Lei Municipal nº. 1.720/2013, o art. 4º da Lei Municipal nº. 1.726/2013 e o parágrafo único do art. 2º. na Lei Municipal nº. 2.005/2020 e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
“Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações de Cargos dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.