Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
"Altera e reestrutura o Quadro de Servidores, reclassifica cargos e empregos, reajusta referências de vencimentos e salários e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.113, de 06 de fevereiro de 1997"Dispõe sobre a criação de cargos no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.115, de 21 de fevereiro de 1997"Dispõe sobre a criação de Cargo de Assessor Especial no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.120, de 19 de março de 1997"Dispõe sobre a extinção de 1 Cargo de Auxiliar de Educação criado pela Lei nº 1.091/96 e a criação de 1 cargo de Auxiliar de Fisioterapia no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.128, de 04 de julho de 1997"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.144, de 19 de novembro de 1997"Dispõe sobre a criação de nível, referência salarial, e de novos cargos na Lei nº 897/89, de 07/08/1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.169, de 05 de novembro de 1998"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.247, de 04 de dezembro de 2000"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989, extinção do cargo de assistente social e alteração na denominação do cargo de Secretário da Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.254, de 23 de fevereiro de 2001"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/97, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.262, de 04 de abril de 2001"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/89 de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.267, de 18 de maio de 2001"Dispõe sobre a extinção de 4 (quatro) cargos vagos, e a criação de 4 (quatro) novos cargos e de outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.279, de 18 de outubro de 2001"Dispõe sobre a criação de Cargos Permanentes nos Anexos da Lei nº 879/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.284, de 30 de outubro de 2001"Dispõe sobre a extinção de 5 (cinco) cargos em comissão, e a alteração de 4 (quatro) cargos, e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.285, de 21 de novembro de 2001"Dispõe sobre a criação de Cargos nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.293, de 08 de fevereiro de 2002"Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo permanente nos anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.294, de 08 de fevereiro de 2002"Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos de supervisor de saúde nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.297, de 24 de abril de 2002"Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor Fiscal nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.324, de 05 de fevereiro de 2003"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.339, de 04 de agosto de 2003"Dispõe sobre a criação de 6 (seis) cargos no Anexos da Lei nº 897/89 datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".