Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Revoga a Lei nº 857, datada de 02 de Agosto de 1.988 e dá outras providências".
"Acrescenta a alienação de micro-ônibus no art. 1º da Lei nº 1.137 datada de 19/07/97 e dá outras providências".
"Altera a denominação de Escola Municipal e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a doar material de extensão de rede elétrica e iluminação pública e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sales Oliveira".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER , e dá outras providências".
"Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício financeiro de 1.998".
"Dispõe sobre o Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de nível, referência salarial, e de novos cargos na Lei nº 897/89, de 07/08/1.989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a propaganda com distribuição de papeis, limpeza de via pública, e lixo dos estabelecimentos comerciais e dá outras providências".
"Estabelece normas para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e dá outras providências".
"Dispõe sobre a organização do Banco de Dados de Doadores de Sangue no Município de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre autorização para abertura do prolongamento da Rua Major Bernardino Martins e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para firmar convênios com a Secretaria de Estado da Criança, Família e Bem Estar Social e dá outras providências".
"Aprova o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o Quadriênio de 1.998 a 2.001 e dá providências correlatas".
"Autoriza a alienação de bens móveis, sucatas e materiais inservíveis de forma geral e dá outras providências".
"Dispõe sobre a obrigação de construção de calçadas, muros e reconstrução dos mesmos quando necessário e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Educacional de Pedreira para os fins que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre denominação de repartição pública e dá outras providências".
"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 26/01/1998