Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 1.999 e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração na redação do Art. 22 da Lei n º 1.145/97, datada de 05/12/1997 e dá outras providências".
"Acrescenta a alienação Moto niveladora e Trator Escavo Carregador no Art. 1º da Lei 1.137/1997, datada de 17/09/1997 e dá outras providências".
“Dispõe sobre aprovação das contas mesa diretora da Câmara Municipal de Sales Oliveira”.
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício financeiro de 1.996”
"Dispõe sobre a alteração na denominação de cargos do Setor de Educação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a inspeção sanitária de produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências".
"Autoriza a contratação de Agentes Comunitários de Saúde em caráter excepcional e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Unidade Central de Colaboração Médica (UCMM)do Ministério de Saúde Pública de Cuba para fins que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre designação de Comissão Especial para avaliação de imóveis urbanos sem benfeitorias."
"Altera as descrições das áreas "A", "B" e "C" do Art. 1º da Lei nº 1.159/1998, datada de 03/04/1998 e dá outras providências".
"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 01/97, datada de 30/12/1997, Código Tributário Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a permuta de área da Avenida Dalcyr Borsatto com parte do sistema de lazer do Loteamento "Chácaras Cachoeirinha" e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de abono mensal aos funcionários do Centro de Saúde de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação da feira do produtor".
"Dispõe sobre a alteração na denominação de cargos do setor de educação e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério, com base na Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/96, e dá outras providências".
"Acrescenta a alienação de um automóvel VW - Santana no Art. 1º da Lei nº 1.137/97, datada de 17/09/1997 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 25/09/1998