Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Emenda ao Artigo 1º, Inciso III e Parágrafo 4º da Lei Municipal nº 862/1988, de 18 de Outubro de 1.988".
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEDS AEGYPT", do Brasil-PEAa, do Governo Federal, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para a contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências".
"Acrescenta a alienação do veículo Chevrolet Trafic Ano/modelo 1995 no art. 1º da Lei nº 1.137/97 datada de 17/09/97 e dá outras providências".
"Dispõe sobre designação de Comissão Especial para avaliação de bem imóvel particular, objetivando futura aquisição pelo Poder Público, por solicitação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal."
"Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação, através do sorteio de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação municipal e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências".
"Acrescenta a alienação de ônibus Mercedes Benz L 1113 ano de 1972 no Art. 1º da Lei nº 1.137, datada de 17/09/97 e dá outras providências".
"Cria o Setor Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências".
"Fixa os Subsídios dos Vereadores Municipais, Presidente da Câmara, Prefeito e Vice Prefeito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.999 e dá outras providências".
"Dispõe sobre licença de cargo de vereador nos termos do RI, Artigo 90, Inciso III".
"Emenda Modificativa ao Artigo 13, do Titulo I, Capitulo I, Seção IV, do Código Tributário Municipal e dá outras providências".
"Altera a denominação de Parágrafo Único para § 1º e cria o § 2º no Art. 1º da Lei nº 1.158/98, datada de 27/03/1998 e dá outras providências".
"Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do município e dá outras providências".
"Institui no Município de Sales Oliveira, a "Semana Municipal do Futebol de Salão".
"Dispõe sobre emenda ao artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a criação do Programa Cesta Gestante, no Município de Sales Oliveira".
"Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 26/04/1999