Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências".
"Emenda o Art. 2º da Lei nº 1.196/99, de 23/08/1999 que dispõe sobre o banco de dados denominado Meu Primeiro Emprego".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Altera a redação do Art. 32 da Lei nº 1.145/97, datada de 05/12/1997, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências".
"Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de praça de lazer".
"Dispõe sobre autorização para contratação de Professor em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Criação de Banco de Dados denominado Meu Primeiro Emprego".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.088/95, datada de 20/12/1995 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.087/95, datada de 20/12/1995 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social no Município e dá outras providências".
"Dispõe sobre designação de Comissão Especial para avaliação de bem imóvel particular, objetivando futura aquisição pelo Poder Público, com objetivo de construção de avenida sobre o leito parcial da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto."
"Dispõe sobre autorização para outorga de Concessão de Direito Real de Uso da casa residencial existente no terreno que especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - exercício de 1.997”
"Dispõe sobre alteração na denominação de Parágrafo Único para § 1º e cria o § 2º no Art. 111 da Lei Complementar nº 01/97 de 30/12/97 que Dispõe sobre o Código Tributário de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e dá outras providências".
"Dispõe a regulamentação da exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre Emenda ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.049/94, datada de 04 de Outubro de 1.994".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas, referente a custos e origem de recursos em locais de execução de obras públicas e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h00 · Norma mais recente da lista: 03/12/1999