Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado "Residencial Jardim Paraíso, neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre a adoção do nome Dr. Paulo Ferriani Barradas como nomenclatura da praça rotatório situada na Rodovia Marcos Junqueira Neto "futura Avenida Pedro Carlos Bordonal".
"Dispõe sobre normas para aprovação de projetos de parcelamento de solo urbano e dá outras providências".
"Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização de ações e serviços de assistência social e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo para a municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado "Residencial Jardim Paraíso", neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para contratação de agentes comunitários de saúde em caráter excepcional e dá outras providências".
“Dispõe sobre a fixação do número de vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2.001/2.004”.
"Dispõe sobre a revogação na integra da Lei Municipal nº 1.207/99, que autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita e dá outras providências".
"Dispõe sobre a revogação na integra da Lei Municipal nº 1.206/99, que autoriza a instalação de pedágios nas estradas, municipais pavimentadas ou não, do município e dá outras providências".
"Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, parques, praças públicas , jardins e canteiros centrais de avenidas no município e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização do Município de Sales Oliveira celebrar convênio com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita de nossa cidade e dá outras providências".
"Dispõe sobre a instalação de pedágios nas Estradas Municipais, pavimentadas ou não no Município e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 04/05/2000