Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.001 e dá outras providências".
"Concede incentivo fiscal aos proprietários imóveis ou patrocinadores das obras de restauração de imóveis no Município de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional da CDHU, seus respectivos logradouros e prédio público e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências".
"Autoriza o desmembramento e alienação do imóvel que especifica e dá outras providências".
"Fica criado o Museu Histórico e de Curiosidades e dá outras providências".
"Acrescenta Praça da Estação" antes da denominação do logradouro Acyr Bonadio e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Designa Comissão Especial para elaboração de Projeto de Lei Complementar à Lei Orgânica dispondo sobre a criação da Guarda Civil Municipal."
"Dispõe sobre a transferência de 05 (cinco) lotes no cemitério municipal à família do Sr. Joaquim Osório Franco, como parte nas indenização das desapropriações que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Denomina a nova Avenida Construída sobre o Leito da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto em "AVENIDA PEDRO CARLOS BORDONAL" e dá outras providências".
"Dispõe sobre adoção da nomenclatura "Rua Vereador Luiz Pavanello" para via pública sita entre a Rua Voluntário Nélio Guimarães e Rua Dr. Rebouças".
"Acrescenta o Inciso X ao Art. 18. Seção IV do Código Tributário Municipal.
"Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do quadro de funcionários municipais e dá outras providências".
"Autoriza o pagamento de alugueis por até 05 (cinco) meses ao morador da residência que será desapropriada para abertura de avenida e dá outras providências".
"Denomina o Centro de Convivência do Idoso de nossa cidade de "Wagner Godoy" e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 19/09/2000