Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - exercício financeiro de 1.999”
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.114/97, datada de 21/02/1997, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos na Divida Ativa do Município referente aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 498/71, datada de 16/07/71, que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP no âmbito municipal e dá outras providências".
"Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 1.220/2000, datada de 18/04/2000 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/97, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Dispõe alteração na remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, tratada pelo Parágrafo Único do Art. 1º da Lei n° 1.231/2000 datada de 03/03/2000 e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração na redação do Parágrafo Único do Art. 112 da Lei Complementar nº 01/97, Código Tributário Municipal".
"Acrescenta a alienação do Veículo Ford Belina II ano/modelo 1.984 no Art. 1º da Lei nº 1.137/97, datada de 17/09/1997 e dá outras providências".
"Dispõe sobre ação judicial objetivando o não recolhimento do INSS relativo aos subsídios do vereadores."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre denominação de Museu Histórico e de Curiosidades criado pela Lei nº 1.233 datada de 16/06/2000 e dá outras providências".
"Concede homenagem aos vereadores João Maulin e Geraldo Solis pelo exercício do cargo de vereador em 4 (quatro) legislaturas."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989, extinção do cargo de assistente social e alteração na denominação do cargo de Secretário da Saúde e Bem Estar Social e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências".
"Altera a Lista de Serviços dos ISSQN, tratada pelo Anexo I da Lei Complementar 01/97, datada de 30/12/97, que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos pertencentes ao "Residencial Jardim Paraíso" e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 01/04/2001