Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, na administração pública municipal de Sales Oliveira".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal celebre convênio com a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto COHAB/RP e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, através do Banco do Brasil S/A., na qualidade de mandatário , oferecer garantias e dá outras providências correlatas".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira para o período de 2.002 à 2005, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo, destinado a concessão de crédito a micro empreendimentos do setor formal ou informal instalados no Município.
"Dispõe sobre a permuta da Área Institucional nº 3 do Distrito Industrial, com área de 5.442,75 m², com os lotes 07, 08, 09, 10 e 11 da Quadra D do mesmo Distrito Industrial com áreas 1.092 m², 1.287,50 m², 962,50 m², 1085,50 m² e 1.000 m² respectivamente, totalizando 5.427,50 m² e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
"Acrescenta a alienação do Veículo Vectra G.L. 2.0, ano de fabricação 1.997 e modelo 1.998, no Art. 1º da Lei nº 1.137/97, datada de 17/09/1997 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a extinção de 4 (quatro) cargos vagos, e a criação de 4 (quatro) novos cargos e de outras providências".
"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado às ações sócio- educativas, e determina outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Firmar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização do parcelamento do passivo do Município, junto ao Fundo Municipal de Seguridade dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual nº 45.001 de 27 de Junho de 2.000 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargos nos Anexos da Lei nº 897/89 de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a adotar as medidas necessárias para participação do Município no Programa de Melhoramentos Comunitários - Pró-Comunidade da Caixa Econômica Federal e dá outras providências".
"Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas e obras de arte do município e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 06/09/2001