Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor Fiscal nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de Agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a proibição de jogar lixo e entulho às margens das rodovias no âmbito do município e dá outras providências".
"Dispõe sobre as prioridades nos serviços de vigilância sanitária do município, no combate ao Mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue, regulamenta a aplicação de multas aos proprietários de imóveis com criadouros do mosquito e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos de supervisor de saúde nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo permanente nos anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura realizar às suas expensas a execução de guias/sarjetas no Loteamento "Jardim Alto Limpo" e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de Unidade Fiscal do Município - UFPM em substituição a UFIR , altera redação do Art. 201 da Lei Complementar nº 01/97, datada de 30 de dezembro de 1997 - C.T.M., revoga as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do mesmo Artigo e dá outras providências".
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 2.002 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para contratação de agentes comunitários de saúde em caráter excepcional e dá outras providências".
"Cede Abono de Natal aos funcionários públicos municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.002 e dá outras providências".
"Autoriza o recebimento de área em doação, com condição resolutiva, para fins de abertura de via pública e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de Cargos nos Anexos da Lei nº 897/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a extinção de 5 (cinco) cargos em comissão, e a alteração de 4 (quatro) cargos, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebração de convênio com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita de nossa cidade, objetivando a prestação de serviços de plantões médicos e dá outras providências".
"Autoriza o recebimento de área em doação com condição resolutiva, para fins de instalação do aterro sanitário municipal, e dá outras providências".
Estabelece restrições e competências do poder público municipal para o desenvolvimento de ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, a Lei nº 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95 e dá outras providências".
"Cria o Fundo Especial de Manutenção do Centro de Lazer "Ângelo Turim" e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de Cargos Permanentes nos Anexos da Lei nº 879/89, datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - exercício financeiro de 1.998”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 24/04/2002