Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
"Autoriza a alienação de bens móveis, sucatas e materiais inservíveis de forma geral e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.150, de 09 de janeiro de 1998"Acrescenta a alienação de micro-ônibus no art. 1º da Lei nº 1.137 datada de 19/07/97 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.152, de 04 de fevereiro de 1998"Acrescenta a alienação de um automóvel VW - Santana no Art. 1º da Lei nº 1.137/97, datada de 17/09/1997 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.166, de 06 de agosto de 1998"Acrescenta a alienação Moto niveladora e Trator Escavo Carregador no Art. 1º da Lei 1.137/1997, datada de 17/09/1997 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.179, de 17 de dezembro de 1998"Acrescenta a alienação de ônibus Mercedes Benz L 1113 ano de 1972 no Art. 1º da Lei nº 1.137, datada de 17/09/97 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.182, de 03 de março de 1999"Acrescenta a alienação do veículo Chevrolet Trafic Ano/modelo 1995 no art. 1º da Lei nº 1.137/97 datada de 17/09/97 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
"Acrescenta a alienação do Veículo Ford Belina II ano/modelo 1.984 no Art. 1º da Lei nº 1.137/97, datada de 17/09/1997 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.268, de 18 de maio de 2001"Acrescenta a alienação do Veículo Vectra G.L. 2.0, ano de fabricação 1.997 e modelo 1.998, no Art. 1º da Lei nº 1.137/97, datada de 17/09/1997 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.302, de 16 de maio de 2002"Acrescenta a alienação do veículo PAS/ÔNIBUS M. Bens L1113, Chassi 34405711082783, ano de fabricação 1.974 e modelo 1.974 no art. 1º da Lei nº 1.137/97, datada de 17/09/97 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.360, de 02 de março de 2004"Acrescenta a alienação dos veículos VW/Kombi, chassi 9BWZZZ237VP044108, ano de fabricação 1997 e modelo 1998, Placa COX 2794, VW/Kombi, chassi 98WZZZ231VP006627, ano de fabricação/modelo 1997, Placa BFY 6613 no art. 1º da Lei 1.137/1997, datada de 17/09/97 e dá outras providências".