Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas diversas referente às áreas adquiridas pela Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto COHAB-RP e destinadas a construção de conjuntos habitacionais de interesse social, e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênios e Termos de Compromisso com a Companhia de Habitação Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP, que objetivem a construção de conjunto habitacionais de interesse social".
"Dispõe sobre área da municipalidade e recebimento de área de terceiro em doação e dá outras providências".
"Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre permuta de área urbana com terreno particular e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre doação de área a Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação de novos critérios e novos valores para cobrança do IPTU, ISSQN e Taxas Municipais, fixa tributos em BTNs, estipula data de pagamento e dá outas providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.991".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas do orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.988".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.988".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 11/03/1991