Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integrado do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até CR$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Cruzeiros) que será utilizado na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilometro".
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Município de Sales Oliveira a adquirir imóveis abaixo discriminados e dá outras providências".
"Dispõe sobre as normas para elaboração dos orçamentos para 1991, complementando a Lei Orgânica do Município e dá outras providências".
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de julho de 1990."
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica , por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
"Autoriza o Poder Executivo firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
"Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial em Sales Oliveira, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Anistia Fiscal dos devedores da Fazenda Municipal, inscritos ou não em divida ativa até 31 de Dezembro de 1.988, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização e licenciamento referente à edificação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos no Município e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo adotar o nome "Praça dos Combatentes" como nomenclatura da praça situada defronte ao Velório Municipal, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Constitui Comissão Especial nos termos do artigo 61, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
"Cria o quadro especial de empregos vinculados ao Sistema Unificado de Saúde - SUDS, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargo de Psicóloga, em comissão, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Adota o Poema e Composição Musical intitulado "Pedacinho do Céu" como hino municipal de Sales Oliveira".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 02/08/1990