Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação de mais 1 (um) Emprego Permanente de Encarregado de Biblioteca, Anexo II, Item 34, Nível VIII, da Lei nº 897/89 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal abrir de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a regulamentação de Estradas de Rodagem Municipais e dá outras providências".
“Concede ‘Título de Cidadã Salense’ à Senhora Terezinha Ferrari Bugliani".
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Sr. Benedito Batista Godoy".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratar professores em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, deste Município de Sales Oliveira".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.987".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.987”.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar; autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica, dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de 3 (três) empregos de serviços gerais, Anexo II, Item 7, da Lei nº 897/89 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de janeiro de 1990."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal à abrir crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h11 · Norma mais recente da lista: 07/05/1990