Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal abrir crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria, altera o Código Tributário e dá outras providências".
"Revoga Isenções de Impostos e dá outras providências".
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos salariais aos servidores municipais, e dá outras providências".
"Aprova o primeiro Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.990".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.990 e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de outubro de 1989."
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Concede Certificado de Honra ao Mérito à professores aposentados do Município de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Autoriza a contratação de um professor e dois e estagiários para ministrar aulas junto a pré-escola municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a contratação de mão de obra especifica por prazo determinado e dá outras providências".
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de agosto de 1989."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba da Câmara Municipal e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 04/12/1989