Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera e reestrutura o Quadro de Servidores, reclassifica cargos e empregos, reajusta referências de vencimentos e salários e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a adotar contratação com empresas que operam no ramo da saúde de plano de Assistência Médico Hospitalar".
"Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Adota os limites do Decreto Lei nº 2.300 de 21 de janeiro de 1.986, para realização de procedimentos licitatórios e dá outras providências".
"Dispõe sobre adoção de tabelas práticas para atualização monetária dos Débitos Fiscais e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que específica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de maio de 1989."
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Concede Carta de Honra ao Mérito aos Clubes de Serviços 'Rotary Clube e Lions Clube' de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Institui o imposto Inter-Vivos, a qualquer titulo por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências".
"Institui o Imposto Municipal sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - I.V.V.".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 07/08/1989