Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a aplicação de recursos no mercado de capitais e dá outras providências".
"Autoriza a contratação de mão de obra em caráter excepcional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de janeiro de 1989."
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.986".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.986".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para assinar termo de adesão ao SUDS com intervenção do INAMPS, objetivando a integração dos serviços de saúde que atuam no município".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de janeiro de 1989."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe cobre concessão de abono natalino aos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doar ao Lions Club de Sales Oliveira, imóvel que especifica".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre isenção de pagamento de Contribuição de Melhoria e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o triênio de 1.989/1.991".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.989".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo- C.D.H.".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 07/03/1989