Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre remuneração dos Vereadores Municipais para a próxima Legislatura, e dá outras providências".
"Dispõe sobre subsídio e verba de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a próxima Legislatura".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Estabelece normas para aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre a outorga de escrituras definitivas da venda de imóveis pertencentes ao Loteamento Mogiana e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre licença ao Vereador José Arlindo Mazarão".
" Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências".
"Dispõe sobre licença ao Vereador José Arlindo Mazarão".
"Institui gratificação de aniversário, à Titulo de 14º Salário, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP a partir de 1° de julho de 1988."
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de um Horto Florestal no Município de Sales Oliveira, e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros à Fundo Perdido".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Altera Dispositivo da Lei nº 818/1987 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 01/11/1988