Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 845 de 29 de Março de 1.988, e dá outras providências".
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Jornalista Senhor Carlos Alberto Nonino".
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Senhor Carlos Alberto Vogt".
"Dispõe sobre a adoção no Município do Decreto Lei 211/70, e seu regulamento, baixado pelo Decreto nº 12.342/78, do Governo do Estado de São Paulo, para fins que especifica".
"Reorganiza o Quadro de Servidores Municipais, fixa seus vencimentos e dá outras providências".
"Dispõe sobre licença ao Vereador José Arlindo Mazarão".
"Dispõe sobre criação de galeria dedicada aos ex-presidentes da Câmara Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Guarda-Mirim de Sales Oliveira - GMSO".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Autoriza a doação de imóvel que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.".
"Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.".
"Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo e Secretaria de Promoção Social, para a construção de um Ginásio de Esportes no Município de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o triênio de 1.988/1990".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.988".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 17/05/1988