Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, com interveniência do INAMPS, objetivando a integração dos serviços de saúde que atuam no Município".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre realização de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor com a finalidade de execução do Programa de proteção ao Consumidor e cumprimento no âmbito municipal , do Decreto Lei nº 2.339, de 26 de junho de 1.987".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da Lei Anterior".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a proceder o lançamento da Contribuição de Melhoria sem atualização monetária, e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a receber, mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido".
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Casa do Vovô Salense, do Município de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.985".
"Cria a comissão pró-Constituinte do município de Sales Oliveira".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.985".
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Senhor Orestes Quércia, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo".
"Dispõe sobre obrigação de construção e reconstrução de calçadas e muros em logradouros públicos e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de lotes constantes do loteamento Mogiana e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h40 · Norma mais recente da lista: 06/10/1987