Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a extinção de logradouros públicos e dá denominação à outros".
"Concede licença ao Prefeito Municipal Sr. João Batista Bonadio para tratamento de saúde".
"Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar convênio e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de auxilio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Institui normas para cálculo de valores venais de imóveis urbanos cadastrados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira para o triênio de 1.987/1.989".
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.987".
"Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal adotar os nomes de " TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E EVARISTO MIRANDA PACIÊNCIA", como nomenclatura de logradouros públicos".
"Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio para o recebimento de verba objetivando a continuidade de construção de casas populares e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de obras e do Meio Ambiente, e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e ampliação do sistema de esgotos do município, e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a aderir ao convênio nº 07/83 celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social, o Ministério da Saúde e INAMPS de um lado e o Governo do Estado de São Paulo de outro, para implantação e execução das ações integradas da saúde".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência ao Estudante, com a interveniência da Secretaria de Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.984".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.984".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h27 · Norma mais recente da lista: 10/04/1987