Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projeto e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre alteração de Lei Municipal, que especifica".
"Dispõe sobre fixação de datas de atualização da remuneração de vereadores, conforme estipula a Lei Complementar Federal n° 50, de 19.12.85".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de Cz$ 33.714,62, que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN GM/86, nova, bem como integralizar o valor referido do veículo de Cz$ 33.714,62".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências".
" Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial que especifica e dá outras providências".
"Concede Isenção de Impostos e Taxas a Companhia Habitacional de Ribeirão Preto - COHAB RP, conforme especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a transferir a construção de ponte metálica para outro local e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Lions Club de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências".
"Dispõe sobre cessão de veículo a entidade que especifica e dá outras providências".
"Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto Legislativo n° 01/82, de 01 de Dezembro de 1.982".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dá nova redação ao arigo 2° do Decreto Legislativo n° 01/82, de 01 de dezembro de 1.982".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar acordo com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 04/08/1986