Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.986".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o Triênio de 1.986/1.988".
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal para abrir adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição de áreas de terrenos para fins de urbanização e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre licença ao Vereador José Arlindo Mazarão do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a regularização dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Sales Oliveira, e dá outras providências".
"Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial, que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP- autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de Pontes".
" Autoriza a Contabilidade Municipal a abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar área de terreno que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH".
"Autoriza a doação de imóvel que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de obras e do Meio Ambiente, e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de fluoretação no sistema de abastecimento de água, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 22/11/1985