Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e Secretaria da Promoção Social, para construção de um Ginásio de Esportes no Município de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Casa da Criança Salense, do Município de Sales Oliveira".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.983".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.983".
"Concede Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, as microempresas e dá outras providências".
"Dispõe do reajuste dos vencimentos salarias do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Cria a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL- e a Comissão Municipal".
"Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências".
"Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, objetivando a cessão de uso da metodologia e sistemas do Projeto CIATA".
"Autoriza a cessão, em comodato, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do imóvel que especifica".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a alienar área de imóvel para fim exclusivo de construção de casas populares".
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências".
" Dispõe sobre a regulamentação da Contribuição de Melhoria".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir um crédito adicional suplementar à verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar convênio com a Secretaria Extraordinária/Negócios da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos salarias do Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 07/08/1985