Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.985".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o triênio de 1.985/1.987".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal adotar o nome de "José Bonadio" como nomenclatura de uma via pública".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal a transferir ao DER os encargos de administração que incidem sobre estrada municipal".
"Dispõe sobre dispensa de correção monetária, juros, mora e multas e débitos para com a Fazenda Municipal, inscritos ou não com divida ativa, sobre a taxa de pavimentação".
"Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto Legislativo n° 01/82, de 01 de dezembro de 1.982".
"Dispõe sobre concessão de gratificação ao Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre concessão de gratificação aos Servidores Municipais".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para realização de convênio e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar área de terreno que especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, objetivando a colaborar com a realização de obras da Delegacia de Policia e Cadeia Pública sediada neste Município".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adotar o nome de "DEPUTADO PAULO DE CASTRO PRADO" à Rodovia Vicinal Municipal SLO -339".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de Cr$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Cruzeiros) que será utilizado na aquisição de uma ambulância Ford Corcel Belina II/84, novo bem a integralizar o valor do referido veículo em Cr$ 4.425.880 ,00(Quatro Milhões, Quatrocentos e vinte Cinco Mil e oitocentos e oitenta Cruzeiros) e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h16 · Norma mais recente da lista: 19/11/1984