Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DEOP, autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica".
"Dispõe sobre o reajuste do vencimento salarial do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta Milhões de Cruzeiros), as verbas que especifica e dá outras providências".
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Senhor José Alves Moreira".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem".
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Senhor José Coutinho Pereira".
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Senhor Benedito de Aguiar Azevedo".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a restituição da contribuição de melhoria no Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.982".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.982".
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.984".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o triênio d e 1.984/1.986".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h00 · Norma mais recente da lista: 19/07/1984