Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Saúde, visando assegurar atendimento a população do município no tocante a saúde e saneamento".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verba que especifica".
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal".
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 200.000,00 (Duzentos Mil Cruzeiros), a verba que especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial o qual especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 (Trezentos Mil Cruzeiros), o qual especifica".
" Dispõe sobre a dispensa de multa, juros de mora e correção monetária de débitos para com a Fazenda Municipal, inscritos ou não com divida ativa no Município".
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Sr. Evaristo Miranda Paciência".
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Sr. José Antonio da Silva".
“Concede ‘Título de Cidadão Benemérito’ ao Sr. Dável Orsi".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.981".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00 (Hum Milhão e Quinhentos Mil Cruzeiros), o qual especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar de Cr$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Cruzeiros) e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de taxa de licença para comércio ambulante, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos salariais do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal".
"Dispõe sobre a remuneração de vereadores municipais para a próxima legislatura, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 07/10/1983