Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o subsídio e verbas de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a próxima legislatura".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o triênio de 1.983/1.985".
" Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.983".
"Estabelece normas para apresentação de projetos de parcelamento de solo urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajustamento dos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 323.000,00 (Trezentos e Vinte Três Mil Cruzeiros), e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimento dos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira ".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre a isenção de impostos e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 1.900.000,00 (Hum Milhão e Novecentos Mil Cruzeiros), e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, que especifica".
"Dispõe sobre autorização para aplicação de recursos financeiros em operações de "Open Marketing".
"Dispõe sobre o reajuste do vencimento do cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Institui o Código Tributário do Município de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para assinar Termo de Adesão do Município de Sales Oliveira , ao convênio celebrado entre a União Federal e o Estado de São Paulo visando a implantação do Projeto CIATA".
"Dispõe sobre o reajustamento do vencimento dos Servidores Municipais es autoriza o Executivo Municipal mediante decreto, regulamentar os casos de adicional de insalubridade".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.982".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 01/12/1982