Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município do Triênio de 1.982/1.984".
"Dispõe sobre a aprovação de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.980, com exclusão de recomendação".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.980, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar em dotações da Câmara Municipal no valor de Cr$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Cruzeiros)".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo CONESP, e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estados de Negócios do Interior, objetivando a execução de guias e sarjetas, bem como a pavimentação asfáltica a serem executadas em ruas e avenidas nos bairros carentes de nosso município e dá outras providências".
" Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, para conclusão de obra do Centro Esportivo Comunitário e de lazer , e dá outras providências".
"Dispõe sobre o financiamento de até o montante de Cr$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Cruzeiros), a ser contraído com a CEESP S/A - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos e concessão de abono aos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre o financiamento até o montante de Cr$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Cruzeiros), a ser contraído com a CEESP S/A - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A".
"Autoriza o cancelamento de cobrança fiscal e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar de Cr$ 700.000,00 (Setecentos Mil Cruzeiros) à Verbas que especifica".
"Dispõe sobre a criação de taxa de melhoramentos urbanos e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a execução da pavimentação asfáltica em vias e logradouros públicos da cidade".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 19/11/1981