Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos mensais do cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.979".
“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.979".
"Estabelece critérios para o reajustamento da remuneração mensal dos servidores municipais e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Cruzeiros) à verbas que especifica".
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de Cr$ 3.000,00 à verbas que especifica".
"Dispõe autorização para a abertura de crédito suplementar de Cr$ 9.008,63 (Nove Mil e Oito Cruzeiros e Sessenta e Três Centavos) à verba que especifica".
"Dispõe sobre a extensão de vigência dos créditos adicionais aprovados pelas Leis 643/80 e 644/80 de 15de Setembro de 1980".
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar à dotações orçamentárias do Legislativo de CR$ 10.400,00".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.981".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal do Triênio de 1.981/1.983".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar a dotações orçamentárias do Legislativo no valor de Cr$ 74.700,00 (Setenta e Quatro Mil Reais e Setecentos Cruzeiros) e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e Cr$ 303.601,50 à verbas que especifca".
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Grau Capitão Getúlio Lima".
"Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos do cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal".
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de Cr$ 573.000,00 (Quinhentos e Setenta e Três Mil Reais) , à verbas que especifica".
"Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros, e dá outras providências".
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 23/03/1981