Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal contrair empréstimo e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar de CR$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais) à verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos e concessão de abono a servidores municipais".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adiciona suplementar de Cr$ 970.000,00 ( Novecentos e Setenta Mil Reais), à verbas que especifica".
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, com o objetivo de dar continuidade as obras do Centro de Lazer do Trabalhador Salense, e dá outras providências".
"Autoriza a aquisição de imóvel, compensação de crédito e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 70.000,00 (setenta mil cruzeiros) à verba que especifica".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Concede licença ao Prefeito Municipal Geraldo de Barros para tratamento de saúde".
"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos do Cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Sales Oliveira, e dá outras providências".
“Concede Título de Cidadania ao Senhor Dr. João Tosta Carneiro".
"Dispõe sobre a cessão temporária de dependência de próprio municipal à Direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 200.000,00 (Duzentos Mil Cruzeiros) à verba que especifica".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Cria o Distrito Industrial de Sales Oliveira, autoriza benefícios fiscais e dá outras providências".
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e da Mesa da Câmara Municipal relativas ao exercício de 1.980".
"Atualiza a remuneração dos vereadores municipais para a presente legislatura e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 03/09/1980