Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento de vencimento dos servidores municipais e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual da Prefeitura Municipal para o triênio de 1.980/1.982".
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.980".
"Dispõe sobre a majoração de vencimentos do cargo de secretário administrativo da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional".
"Dispõe sobre a fixação da gratificação da Resolução n° 03/78 a partir de 1° de maio e fixa o vencimento mensal do cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal".
"Concede Título de Cidadania à Prof. Eny Ferreira Barradas".
"Concede Título de Cidadania à Prof. Nady Sanches Artuzo".
"Concede Título de Cidadania ao Sr. Ernesto Veronezzi".
"Concede Título de Cidadania ao Senhor Mário Leoni".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar terrenos".
"Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 556, de 01 de Outubro de 1.974, em todos os seus termos".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município para o triênio de 1.979/1.981".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.979".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a suplementação de verba que trata a Lei Municipal 594 e 604 de 26/04/1978 e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar adicional de Cr$ 46.500,00 (Quarenta e Seis mil e Quinhentos cruzeiros) à verbas que especifica".
"Dispõe sobre a negação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.977, e consequentemente rejeitado o parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo".
" Dispõe sobre a criação de unidade municipal de esportes e recreação".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 04/01/1980