Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispões sobre autorização de cessão de bem municipal em comodato".
"Dispõe sobre aprovação de crédito adicional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) a verbas do orçamento vigente, co utilização parcial da "Reserva de Contingência" constante do Orçamento Programa aprovado para o corrente exercício financeiro".
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal relativas ao exercício de 1.976".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar adicional de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros) que especifica".
"Dispõe sobre a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzeiros) para dotação orçamentária que especifica".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, Autarquia vinculada a Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte sobre o Córrego Santa Luzia e dá outras providências"
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, Autarquia vinculada a Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte sobre o Córrego São Jeronimo e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, Autarquia vinculada a Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a construção de ponte sobre o Ribeirão Santa Barbara e dá outras providências".
"Estabelece os dias de feriados religiosos municipais e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a suplementação de verba que trata a Lei Municipal nº 594 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial adicional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de um cargo de Secretário Administrativo na Câmara Municipal".
"Dispõe sobre a ratificação do Termo de Compromisso firmado com a Secretaria de Educação do Governo do Estado, e dá outras providências".
"Autoriza o Prefeito de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o Triênio de 1.978/1.980".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o Exercício de 1.978".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relação de Trabalho, com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 24/08/1978