Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de piscina em terreno situado nesse Município".
"Dispõe sobre alteração do Orçamento-Programa do Município".
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura celebrar convênios com entidades públicas e particulares para recebimento de impostos e taxas devidos ao Município".
"Aprova um Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00 (Trinta Mil Cruzeiros), para fins que especifica, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de até Cr$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Cruzeiros), para fins que especifica, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a isenção das importâncias recebidas pelo Sr. Moacir Pericini deste órgão legislativo".
"Dispõe sobre o subsídio e verbas de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a próxima legislatura".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial destinados a desapropriação e custas iniciais de área de terrenos de propriedade de Sales Pollo Clube".
"Dispõe sobre o orçamento programa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.977, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio de 1977/1979 e dá outras providências".
"Dispõe sobre denominação de via pública, que especifica".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a verbas do orçamento vigente, que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o IPESP, para extensão da Lei n° 951, de 14/01/1976, alterada pela Lei n° 1.002, de 16/06/1976, regulamentada pelo Decreto nº 8.179, de 08/07/1976".
"Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 01 de fevereiro de 1977, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verba do orçamento vigente, que especifica no valor de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros)".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à verba do Orçamento vigente, que especifica no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros)".
"Dispõe sobre parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa do município e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Executivo, para contrair empréstimo junto à CEESP, no valor de até Cr$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzeiros), e dá outras providências".
“Concede ‘Título de Cidadão Salense’ ao Sr. Victorino Nonino".
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e da Mesa da Câmara Municipal relativas ao exercício de 1.974".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 21/10/1977