Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a aprovação de loteamento de áreas encravadas dentro do perímetro urbano da cidade".
"Autoriza o Poder Executivo a, mediante decreto, estabelecer horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais e das atividades dos profissionais autônomos e das empresas de prestação de serviços".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, para pagamento de verba de representação ao Sr. Vice Prefeito Municipal".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de subsídios a Vereadores e Representação ao Sr. Presidente da Câmara Municipal".
"Introduz alterações na Legislação Tributária do Município".
"Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara Municiapal e do Vice-Prefeito Municipal".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio de 1.976/1.978".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder por Decreto, antecipação e prorrogação de horários para exercício do Comércio e também nos períodos em que antecederem festas comemorativas".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 1.976".
"Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a verba do orçamento vigente".
"Dispõe sobre a a abertura de crédito especial para pagamento de indenização na ação proposta por Otilio Gomes de Lacerda contra o Município e outros".
"Dispõe sobre a nova redação do Artigo 2º e dos parágrafos 1º e 3º da Lei Municipal nº 556 de 04/10/1.974".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar à verba do Orçamento vigente".
"Dispõe sobre os novos horários para o exercício das atividades comerciais, industriais, profissionais e de prestação de serviços e similares".
"Dispõe sobre a a abertura de Crédito Especial, para pagamento de Juros e Correções Monetárias e Serviços Administrativos das dívidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e ao Instituto Nacional de Previdência Social".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de serviços profissionais especializados no levantamento da divisa do Município de Sales Oliveira com o de Jardinópolis".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para o pagamento de indenização, custas e honorários advocatícios na ação proposta por Otília Gomes de Lacerda contra o Município de Sales Oliveira".
"Concede abono de 30% aos funcionários e servidores municipais, a partir de 1º de janeiro de 1.975 à 1º de maio de 1.975".
"Autoriza o pagamento de prêmio de seguro de acidentes de pessoais dos senhores vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h04 · Norma mais recente da lista: 17/02/1976