Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a proposta orçamentária do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.975".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira para o triênio de 1.975/1.977, com valor estimado de Cr$ 2.299.500,00".
"Autoriza o Poder Executivo mediante concorrência pública, fazer concorrência de uso de bem público".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à verbas do orçamento vigente".
"Dispõe sobre novas definições a delimitação do perímetro urbano do Município e dá outras providências correlatas".
"Autoriza o Poder Executivo a confessar dívida junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para fins de parcelamento".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à verbas do orçamento vigente".
"Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos pertencentes ao Município".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de Indenizações a serem pagas por desapropriação para abertura de acesso a Via Anhanguera-Sales Oliveira".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar à verbas do orçamento vigente".
"Dispõe a respeito de aprovação e construção de Edifícios".
"Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a assinar convênio com o Secretário de Promoção Social do Estado de São Paulo para construção de um Centro Comunitário".
"Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sales Oliveira, para o triênio de 1.974/1.976. Valor estimado de Cr$ 3.001.000,00".
"Concede abono de 20% aos Funcionários e Servidores, à partir de 1º de março de 1.974 até 30 de abril de 1.974".
"Dispõe sobre a suplementações e anulações de diversas verbas orçamentárias, que específica e dá outras providências".
"Dispondo sobre a aprovação do loteamento denominado "Jardim Recreio", bem como autoriza o Executivo a receber por doação áreas de terras destinados ao prolongamento e localização de diversas ruas que específica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 14.238,61, para cobertura de despesas realizadas e pagas em exercícios anteriores, e dá outras providências".
"Institui o Sistema Tributário do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre a proposta orçamentária do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 1.974".
"Autoriza o Executivo a receber em doação áreas de terras e posteriormente doá-las ao DER, para fins de abertura e pavimentação do acesso de Sales Oliveira pela Via Anhanguera, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 12/11/1974