Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre anulação de créditos adicionais, que especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 150.000,000, a diversas verbas Orçamentárias, que especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas orçamentárias no valor de Cr$ 19.751,80, que especifica".
"Dispõe sobre fixação de diretrizes para classificação dos cargos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, dispõe sobre a sua reestruturação e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros)".
"Dispõe sobre o disciplinamento do trânsito e estacionamento de veículos em vias públicas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 18.500,00".
"Dispõe sobre aprovação do organograma estabelecendo a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas orçamentárias, que especifica, no valor de Cr$ 55.000,00".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas orçamentárias, que especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.425,00 (hum mil, quatrocentos e vinte e cinco cruzeiros)".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as verbas do Orçamento vigente, que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as verbas do Orçamento vigente, que especifica, e dá outras providências".
"Dispõe sobre aprovação do projeto de prolongamento de Ruas, que especifica, e declara área urbana o loteamento denominado "Villa Borella".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas orçamentarias, que especifica, no valor de Cr$ 22.600,00".
"Dispõe sobre autorização para o Executivo formalizar acordo com a Fazenda Estadual, com propósito que especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 500,00, para fins que especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.000,00 , para fins que especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.000,00, para fins que especifica".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.000,00, para fins que especifica".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 03/11/1973