Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas orçamentárias, que especifica".
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura doar à Companhia Paulista de Força e Luz, diversos materiais que especifica".
"Dispõe sobre implantação de prêmios para a melhor gleba de cultura agrícola no Município de Sales Oliveira, em moldes que especifica".
"Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 1973".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.573,00 para fins que especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de CR$ 105.000,00 em verbas do orçamento vigente".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar a verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 10.000,00".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a verbas do Orçamento vigente, que especifica".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar à verba do Orçamento, que especifica, no valor de Cr$ 50.693,09".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 33.000,00 (trinta e três mil cruzeiros), considerado aprovado por decurso do prazo".
"Dispõe sobre a fixação dos símbolos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para atender despesas com a execução de Lei que especifica, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para o Executivo ceder, por tempo indeterminado, à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita local, um veículo, tipo "Kombi", adaptado para ambulância, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para o Executivo ceder, por doação, a Ferrovias Paulistas S/A. - FEPASA - um aparelho telefônico, bem como receber por doação um terreno, de igual valor, a título de permuta, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nova classificação dos índices salariais dos servidores do Executivo Municipal."
"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Pavimentação e Serviços Complementares, e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 600,00, para fins que especifica."
"Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Sales Oliveira, para o exercício financeiro de 1.972."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura ceder ao Ginásio Estadual local, todo o acervo bibliotecário de sua propriedade."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas do Orçamento vigente, no valor de Cr$ 50.000,00."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 06/12/1972