Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização para o Executivo vender as ações da Petrobrás, de sua propriedade, e dá nova redação à Lei Municipal n.º 453, de 27 de outubro de 1.969."
"Dispõe sobre a concessão de dois Títulos de Benemerência".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para suplementação de diversas verbas do Orçamento em vigor."
"Dispõe sobre a instituição de Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 600,00 (seiscentos cruzeiros), para fins que especifica."
"Dispõe sobre autorização para o Executivo receber por doação ou desapropriar amigavelmente, área de terrenos que específica".
"Dispõe sobre a reprogramação do Orçamento Municipal, com anulações e suplementações de diversas verbas orçamentárias, que específica."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.807,00 (Três mil oitocentos e sete cruzeiros), para fins que específica."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor Cr$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos cruzeiros)."
“Concede ‘Título de Cidadã Benemérita’ à Dra. Maria Orsi.”
"Dispõe sobre autorização para o Executivo firmar contrato com a Paróquia de Santa Rita de Cassia, para fins que específica."
"Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal para assinatura de convênio junto ao Movimento de Alfabetização Brasileiro".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a diversas verbas do Orçamento vigente, no valor de Cr$ 138.168,00 (Cento e trinta e oito mil, cento e sessenta e oito cruzeiros)."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.500,00 (três mil e quinhentos cruzeiros)."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.770,73 (dois mil, setecentos e setenta cruzeiros e setenta e três centavos)."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros)."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.827,00 (hum mil e oitocentos e vinte e sete cruzeiros)."
"Dispõe sobre autorização para o Executivo contratar serviços profissionais de advogados especializados, para fins que especifica."
"Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Município de Sales Oliveira, para o exercício financeiro de 1.971."
"Dispõe sobre autorização para o Executivo firmar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 18/11/1971