Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros), que especifica."
"Dispõe sobre autorização para o Executivo adquirir o imóvel situado aos fundos da sede da Prefeitura, e abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros)."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de despesas com aquisição de telefones."
"Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal."
"Dispõe sobre a concessão de uma gratificação de até três salários ao ex-servidor Sr. Mário Orsi.
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura celebrar Convênio com a COHAB, tendo em vista a construção de casas populares no Município".
"Dispõe sobre autorização para o Executivo doar, condicionalmente, às repartições públicas estaduais."
"Dispõe sobre a a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.200,00 (hum mil e duzentos cruzeiros), destinado à cobertura de despesas com fornecimento de pensão aos operários da firma Waldemar Georg & Cia. Ltda., durante a abertura de poços semi-artesianos."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 700,00, para cobertura de despesas diversas com o programa de aumento do eleitorado".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 4.664,80, para aquisição de livros para o ensino público primário e secundário".
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar à Secretaria de Educação ou ao Fundo Estadual de Construções Escolares (FECE), uma área de terreno destinada a construção do Centro Educacional de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 3.912,42, para a cobertura de despesas com Assistência Médico Hospitalar".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor NCr$ 2.484,00."
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 2.419,30 no orçamento vigente".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 1.200,00".
"Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do Estado de São Paulo, para o recebimento de mobiliários e luminárias".
"Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal para assinar convênio com Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para o recebimento de material para o parque infantil".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 14.721,62 no orçamento vigente".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 700,00".
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 454 de 27 de Outubro de 1.969".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 20/09/1970