Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 8.776,60".
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 1.970".
"Autoriza a Prefeitura municipal a conceder auxilio de NCr$ 200,00 a Legião Brasileira de Assistência, para a Campanha Natal da Familiar Pobre".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 5.858,02 no orçamento vigente".
"Autoriza a alteração contratual do contrato de locação do Cine Santa Rita".
"Dispõe sobre obrigatoriedade de certidão negativa de débitos para a venda de imóveis urbanos".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar por prazo determinado profissional de serviços médicos".
"Autoriza o Município de Sales Oliveira a participar do capital social da Companhia de Habitação - COHAB".
"Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar".
"Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal a vender ações na bolsa de valores em nome da Petrobrás".
"Aprova contrato de serviços para perfuração de poço artesiano no Município".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil cruzados novos) no Orçamento vigente".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 459,54 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Cruzados Novos e Cinquenta e Quatro Centavos).
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros novos)".
"Concede isenção de juros aos contribuintes que estiverem em dia com o pagamento da taxa de calçamento e assentamento de guias".
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal assinar contrato com o Instituto Geográfico e Geológico".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de NCr$ 700,00 (Setecentos Cruzeiros Novos).
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 400,00 (Quatrocentos Cruzeiros Novos).
"Dispõe sobre a abertura de credito especial de NCr$ 200,00 (duzentos cruzeiros novos)".
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial de NCr$ 600,00 (Seiscentos cruzeiros novos)".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 15/12/1969