Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a concessão de isenção para o pagamento de impostos e taxa à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, e os terrenos de sua propriedade".
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal doar a Companhia Paulista de Força e Luz, todo material aplicado e que vier a ser aplicado na instalação de luminárias da cidade".
"Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a entrar em entendimento com a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, para que seja doado ao erário toda a área que não esteja sendo utilizada".
"Dispõe sobre autorização para pagamento de pensão vitalicia".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de NCr$ 2.923,19, em verba do orçamento vigente".
"Autoriza o Poder Executivo a confeccionar e doar ao Hospital Santa Rita, uma placa de bronze com o nome das pessoas que ajudaram na construção daquela casa de saúde".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCr$ 2.500,00, destinado ao atendimento de despesas com assinatura de convênio com o Fundo Estadual de Construção Escolares".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender despesas com viagem, estadia e locomoção de representação escolar desta cidade, à cidade de São Paulo, por ocasião da inauguração da TV Educativa - Cultura"
"Dispõe sobre a doação de 15 luminárias, inclusive as mesmas, à Companhia Paulista de Força e Luz".
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal realizar permuta com a Companhia Mogiana de Estradas de Ferros".
"Dispõe sobre a instituída a Comissão de Industrialização de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a instituição de Comissão de Festejos Comemorativos de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a aprovação de projeto de moradia econômica e de pequena reforma".
"Dispõe sobre a doação de 5.000 tijolos para cada uma das entidades religiosas de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a doação à Companhia Paulista de Força e Luz, de todo material aplicado na instalação de luminárias na cidade, inclusive as mesmas".
"Dispõe sobre a corporação musical de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a aquisição de aparelhos cinematográficos e abre crédito especial para as respectivas despesas".
"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais suplementares a diversas verbas do orçamento vigente, no valor de NCr$ 13.800,00".
"Dispõe sobre isenção de multas aos contribuintes que não recolheram seus tributos até 31 de dezembro de 1968".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 17/07/1969