Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal contratar uma firma técnica especializada, com objetivo de elaborar diversos cadastros , e abre crédito especial para cobertura de despesas dela decorrentes".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a cobertura de despesas diversas com as festividades de posse de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal".
"Dispõe sobre abertura de crédito para despesas com viagem, estadia e condução, até a importância de NCr$ 1.000,00."
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de NCr$ 6.197,00 em verbas do orçamento vigente".
"Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 1.400,00, para cobertura de despesas das festividades emancipação politica do município".
"Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 2.232,00 para aquisição de 12 telefones automáticos".
"Dispõe sobre a concessão de auxilio de NCr$ 200,00 ao Ginásio Estadual, para cobertura de despesas com as festividades de formatura da 4º Série Ginasial".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 2.000,00, para cobertura de despesas diversas com a reforma da Casa Paroquial".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 700,00, para cobertura de despesas diversas para reforma do coreto da Praça Santa Rita".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 8.300,00 em verbas do orçamento vigente".
"Autoriza o pagamento de 1 salário mínimo ao cargo de Secretário da Câmara Municipal a partir de 01/01/1.969".
"Dispõe sobre a concessão do 13º Salário aos servidores municipais no corrente exercício".
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 1.969".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 3.000,00 em verbas do orçamento vigente".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 721,50, destinados a pagamentos de despesas diversas dos serviços prestados a Prefeitura Municipal pelo Hospital Santa Rita".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 30.000,00 em verbas do orçamento vigente".
"Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito Municipal para 1.969".
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos salariais do funcionalismo público municipal".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 16.000,00 em verbas do orçamento vigente".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 900,00, para contratação de duas professoras para preparação dos alunos para admissão no Ginásio Estadual".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 20/03/1969