Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 2.000,00 para construção de mictório municipal na Praça Santos Turim".
"Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento à vista e dentro do prazo dos contribuintes que receberam as melhorias de calçamento em seus imóveis".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 9.700,00, para conclusão das obras no prédio do Cinema Municipal".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 120,00 para cobertura de despesas do Ginásio Estadual de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 1.750,00, destinados as despesas com pagamentos à Procuradoria Administrativa do Município".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 600,00 para concessão de auxílio à Sociedade São Vicente de Paula de Nuporanga SP, para tratamento de Munícipe".
"Autoriza abertura de crédito especial de NCr$ 105,81, para reforma da escola mista rural da Fazenda Floresta neste Município".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 1.300,00 para o pagamento de um maestro para ministrar aulas de musica nesta cidade".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de NCr$ 15.000,00 em verbas do orçamento vigente".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de imóveis beneficiados por obras públicas a construírem muros e calçadas".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir equipamentos musicais para formação de corporação musical".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de NCr$ 13.400,00 no orçamento vigente".
"Dispõe sobre as rendas arrecadadas no cinema municipal".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar de NCr$ 7.227,06".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de gratificação, um abono de NCr$ 50,00 (cinquenta cruzeiros novos), para as professoras que prestaram serviços no curso de alfabetização de adultos no exercício de 1.967."
"Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar investimentos em obras nos anos de 1.968, 1.969 e 1.970".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a Alienar por concorrência pública o prédio, móveis e aparelhos cinematográficos de propriedade da Prefeitura Municipal".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder no presente exercício um auxílio financeiro mensal não inferior a um salário mínimo ao professor encarregado de ministrar aulas de música aos estudantes locais".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 05/09/1968