Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito Municipal a partir de 01/01/1968".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar de Cr$ 23.560,32 em verbas do orçamento vigente".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar de NCr$ 52.060,00 no orçamento vigente".
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.968".
"Dispõe sobre a concessão de reajuste de 25% ao funcionalismo municipal, a partir de 01/01/1968 e até a fixação de novos níveis".
"Autoriza o pagamento do 13º Salário aos funcionários públicos municipais no corrente exercício".
"Autoriza a concessão de NCr$ 700,00 a comissão de reforma da igreja matriz, para cobertura de custos".
"Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir por concorrência pública um terreno para construção de piscina municipal".
"Prorroga até 26/08/1968 os benefícios constantes no Artigo 1º da Lei nº 337 de 26/08/1965".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 5.000,00 em verbas do orçamento vigente".
"Autoriza o pagamento de gratificação a funcionários por realização de serviço extraordinário".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a desapropriar amigável ou judicialmente áreas de terrenos de Achiles Fabrine, Dona Hercília Pinhal Domingues e João B. dos Reis".
"Trata da cobrança da taxa sobre a industria e profissões".
"Dispõe sobre a concessão do adicional por tempo de serviço ao funcionalismo municipal".
"Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, da administração do Sr. José Coutinho Pereira".
"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sales Oliveira, com vigência a partir de 01/01/1967".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 15.306.480,00 no orçamento vigente".
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 1.967".
"Autoriza o pagamento do Décimo Terceiro Salário ao funcionalismo público municipal".
Dispõe sobre autorização de concessão de auxilio de Cr$ 200.000,00 ao Ginásio Estadual de Sales Oliveira".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 19/12/1967