Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a renda provenientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.850.000."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 290.000,00 para a locação de duas salas".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 18.821.709, em verbas constantes do orçamento vigente".
"Dispõe sobre a prorrogação para recebimento dos Impostos Territorial Urbano e Predial Urbano".
"Dispõe sobre redução de impostos sobre gasolina e derivados".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a vender material inservível resultante da demolição do cinema".
"Dispõe sobre a homologação do estatuto do Consórcio Intermunicipal para Assistência ao Menor e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal geral e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 900.000 no Orçamento Vigente".
"Dispõe sobre autorização para Prefeitura Municipal contratar junto ao Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo, a construção de pontes no Município".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar junto ao Departamento de Obras Sanitárias um crédito de Cr$ 3.000.000,00 para reforma do Matadouro Municipal".
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 1.966".
"Reajusta o subsídio do Prefeito Municipal de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua da Liberdade, que passa a denominar-se Rua Major Manoel Miranda Paciência".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 2.879.400,00 no Orçamento Vigente".
"Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal a contratar junto ao Departamento de Obras do Estado de São Paulo, auxílio para manutenção do sistema de abastecimento de água".
"Concede abono especial ao funcionalismo público municipal".
"Autoriza redução de alíquota do Código Tributário até 31 de dezembro de 1965".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a expandir a rede de iluminação pública da cidade".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 06/12/1966