Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Público Municipal a realizar convênio para instalação de consórcio intermunicipal da Alta Mogiana de Assistência a Menores da Região".
"Dispõe sobre autorização de reforma do prédio da Prefeitura Municipal e do Cine Santa Rita".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 300.000,00".
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente".
"Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Urbano".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 200,00 para instalação de Telefone Público na Praça Victório Costacurta".
"Dispõe sobre o valor do Imposto Territorial Rural".
"Abertura de crédito especial de Cr$ 300.000,00 para execução do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Campanha Nacional de Merenda escolar".
"Abre crédito especial de Cr$ 36.000,00 para pagamento de restituição a adquirentes de lotes".
"Autoria a Prefeitura Municipal a receber por doação duas áreas de terreno".
"Abre crédito especial de Cr$832.898,00 para apagamento de horas extras dos funcionários que trabalham no sistema de abastecimento de água do Município".
"Autoriza a Prefeitura Municipal vender por meio de concorrência pública o caminhão marca Ford-F5".
"Revoga a Lei Municipal nº 309 de 1.964 e altera a Lei Municipal nº 289 de 1.963".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a desapropriar de forma amigável ou judicial uma área pertencente á Companhia Mogiana de Estradas de Ferro".
"Dispõe sobre autorização de abono de natal ao funcionalismo municipal".
"Abre crédito adicional suplementar de Cr$ 9.000.000,00 no orçamento vigente".
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.965".
"Fixa os vencimentos do funcionalismo público municipal para 1.965".
"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.965".
"Autoriza abertura de crédito financeiro para recursos recebidos do Instituto Brasileiro do Café".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 05/10/1965