Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial, e dá outras providências”.
“Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Disciplina a concessão de diárias, estabelecidas nos artigos 176 e seguintes da Lei Municipal nº. 1.665/12 e dá outras providências”.
"Altera a Lei Municipal nº. 2.134, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a supressão e poda de árvores nos logradouros públicos e dá outras providências”.
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº. 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 nos termos que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2.004/2020, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2025 e da outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº. 2.212/2022, de 30 de setembro de 2022 no que especifica e dá outras providências.”
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.870/2017, de 1º de fevereiro de 2017, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 20/02/2025